Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT